Descubra quanto seu município pode economizar — e quanto pode gerar de receita — ao retomar a concessão de água e esgoto da concessionária do Estado.
A RDX oferece apoio jurídico, técnico e financeiro completo para que prefeituras possam exercer seu direito de rescisão quando a concessionária está em inadimplência com suas obrigações contratuais.
Municípios que concederam o serviço de água e esgoto à concessionária do Estado frequentemente enfrentam tarifas elevadas, qualidade de serviço abaixo do contratado e perda de autonomia sobre um serviço essencial. O que poucos sabem é que a lei garante o direito de rescisão quando há inadimplência contratual.
Municípios pagam até 3x mais do que o custo real de produção de água tratada, financiando lucros de concessionárias privadas.
Falta de investimento em infraestrutura, perdas de água acima de 40%, interrupções frequentes e qualidade aquém dos padrões legais.
Contratos de concessão longos e cláusulas abusivas prendem o município mesmo quando a concessionária está em inadimplência com suas obrigações.
A população arca com o custo de um serviço deficiente enquanto o município perde a oportunidade de gerar receita própria e autonomia.
A Lei nº 11.445/2007 (Marco Legal do Saneamento) e a Lei nº 14.026/2020 garantem ao titular do serviço — o município — o direito de rescindir contratos de concessão quando há descumprimento das metas de qualidade, cobertura e eficiência estabelecidas.
Se a concessionária está em inadimplência com suas obrigações contratuais, o município tem não apenas o direito, mas o dever legal de agir em defesa do interesse público.
A RDX — Reducapex é uma empresa especializada em apoiar municípios no processo de retomada da gestão de serviços de água e esgoto. Atuamos em todas as frentes: jurídica, técnica, financeira e operacional.
Nosso modelo de atuação é construído para proteger o gestor público em cada etapa do processo, desde a documentação das inadimplências até a operação plena da nova estrutura. Não entregamos apenas um relatório — entregamos o processo completo até o resultado.
Toda a documentação, notificações e processos são conduzidos por nossa equipe jurídica especializada, garantindo que o município esteja protegido em todas as etapas.
Nossa calculadora demonstra, com dados reais do seu município, o potencial de economia e geração de receita com a operação própria do serviço.
Não abandonamos o município após a rescisão. Acompanhamos a licitação, a implantação da ETA/ETE e os primeiros meses de operação.
"A RDX não vende apenas consultoria. Entregamos o resultado: o município com autonomia sobre seu saneamento, com tarifas justas e serviço de qualidade para a população."
Conduzimos o município por um processo estruturado e seguro, com suporte especializado em cada etapa. Cada fase é documentada e executada para garantir a proteção jurídica do gestor público.
Mapeamos o potencial econômico do município com nossa calculadora e analisamos o contrato de concessão vigente. Identificamos as inadimplências e avaliamos a viabilidade da rescisão. Tudo gratuito e confidencial.
A RDX elabora e envia as notificações extrajudiciais formais à concessionária, documentando cada descumprimento contratual com base em laudos técnicos e registros oficiais. Este histórico é o pilar jurídico do processo.
Com o embasamento jurídico consolidado, nossa equipe conduz o processo formal de rescisão perante o poder concedente e, se necessário, perante o judiciário. O município é protegido em cada etapa.
Elaboramos o edital para nova licitação ou estruturamos a operação direta pelo município. Todo o processo licitatório é acompanhado pela RDX para garantir conformidade legal e continuidade do serviço.
Apoio técnico e gerencial completo durante a implantação da ETA e ETE. Treinamento de equipes, definição de processos operacionais e acompanhamento nos primeiros meses de operação própria.
O processo de rescisão de uma concessão de saneamento é complexo e depende das especificidades do contrato, das inadimplências documentadas e da situação jurídica de cada município. A RDX realiza uma análise detalhada antes de iniciar qualquer processo, garantindo que a abordagem seja adequada para cada caso. Entre em contato para um diagnóstico gratuito e confidencial.
A RDX oferece um ecossistema completo de serviços para que o município não precise lidar sozinho com a complexidade do processo de rescisão e retomada do saneamento.
Análise econômica completa com nossa calculadora proprietária: OPEX, CAPEX, comparativo tarifário da concessionária do Estado vs operação própria e projeção de payback. Você vê os números antes de decidir.
A RDX elabora, assina e envia todas as notificações formais à concessionária, documentando cada inadimplência contratual. Este histórico é o alicerce jurídico de todo o processo.
Equipe de advogados com expertise em direito administrativo, concessões públicas e saneamento. Conduzimos o processo de rescisão protegendo o gestor público em cada decisão.
Elaboramos o edital, definimos os critérios técnicos e acompanhamos todo o processo licitatório para a nova concessão ou para a estruturação da operação direta pelo município.
Presença técnica durante a transição e implantação da ETA/ETE. Garantimos que não haja interrupção no abastecimento e que a nova operação comece com os processos corretos.
Todo o processo é documentado e conduzido dentro da legalidade. O prefeito e os secretários têm respaldo técnico e jurídico em cada etapa, minimizando riscos políticos e legais.
Quer entender qual combinação de serviços faz sentido para o seu município?
Use nossa calculadora para simular o OPEX, CAPEX e o comparativo financeiro entre a tarifa da concessionária do Estado e a operação própria. Os resultados são baseados em dados técnicos de referência e na tabela tarifária ARSAE-MG.
Preencha os dados em cada etapa. Os custos são calculados com composições detalhadas baseadas em dados técnicos de referência.
Visão consolidada de todos os indicadores financeiros da implantação da ETA municipal.
| Componente | R$/mês | R$/m³ fat. |
|---|---|---|
| Produtos Químicos | R$ 14.157,00 | R$ 0,21 |
| Energia Elétrica | R$ 34.200,00 | R$ 0,51 |
| Mão de Obra | R$ 27.000,00 | R$ 0,40 |
| Manutenção | R$ 5.079,27 | R$ 0,08 |
| OPEX Total | R$ 80.436,27 | R$ 1,19 |
| CAPEX Total | R$ 3.047.561,09 |
| Entrada (0%) | R$ 0,00 |
| Valor Financiado | R$ 3.047.561,09 |
| Taxa de Juros | 2.2% a.m. |
| Prazo | 60 meses |
| Parcela Mensal (Price) | R$ 91.968,48 |
| Total de Juros | R$ 2.470.547,70 |
| Total Pago | R$ 5.518.108,79 |
Calcule o CAPEX e OPEX para implantação de uma ETE com remoção de fósforo e nitrogênio (DN08). Os custos são baseados em dados técnicos de referência (WEF, NBR 12209, ABES).
Visão integrada do investimento necessário para implantação de ambas as estações de tratamento.
Simule diferentes combinações de tarifa, prazo e entrada para encontrar o cenário ideal para o município. Os custos operacionais (OPEX) e de implantação (CAPEX) são mantidos fixos.
| Indicador | Conservador | Moderado | Otimista |
|---|---|---|---|
| Tarifa Própria | R$ 5,50/m³ | R$ 6,50/m³ | R$ 8,00/m³ |
| Prazo / Juros | 36m / 18% a.a. | 36m / 18% a.a. | 24m / 18% a.a. |
| Entrada Total | R$ 3.859.512,22 | R$ 3.859.512,22 | R$ 5.247.601,66 |
| Faturamento Mensal | R$ 371.250,00 | R$ 438.750,00 | R$ 540.000,00 |
| Parcela Total | R$ 362.296,97 | R$ 362.296,97 | R$ 431.009,39 |
| Total Juros | R$ 3.021.308,83 | R$ 3.021.308,83 | R$ 1.710.932,55 |
| Caixa (durante financ.) | -R$ 161.034,80/mês | -R$ 93.534,80/mês | -R$ 60.997,21/mês |
| Caixa (após quitação) | R$ 201.262,18/mês | R$ 268.762,18/mês | R$ 370.012,18/mês |
| Economia vs Concessionária (financ.) | R$ 3.585.842,43/ano | R$ 3.585.842,43/ano | R$ 2.761.293,45/ano |
| Economia vs Concessionária (pós-quit.) | R$ 7.933.406,11/ano | R$ 7.933.406,11/ano | R$ 7.933.406,11/ano |
| Payback | 105 meses | 88 meses | 62 meses |
Com tarifa de R$ 8,00/m³, prazo de 24 meses e juros de 18% a.a., este cenário gera o maior caixa líquido após a quitação do financiamento.
Entre em contato para uma análise inicial gratuita e confidencial. Nossa equipe vai avaliar o contrato de concessão do seu município e identificar as oportunidades de rescisão.